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NF-E 4.0

O que é NFe 4.0

É uma nova exigência fiscal

para alteração do processo

de emissão notas fiscais eletrônicas,

em substituição a versão 3.10,

atualmente em vigor.

Esta versão prevê:


•    Modificações de Layout
•    Novas Validações
•    Inclusão de Novos Campos

A obrigação fiscal é amparada pela Nota Técnica 2016/002, documento que apresentado o detalhe de cada modificação exigida.


Qual o prazo?

O prazo previsto para a implementação das mudanças é:

  • Ambiente de Homologação: 03/07/2017

  • Ambiente de Produção: 02/10/2017

  • Desativação da versão 3.10: 02/04/2018.


Como se preparar?
Entre contato com a ITeam em nfe@iteam.inf.br para enviarmos um questionário de avaliação do seu cenário de forma gratuita e montagem de proposta.


Riscos do Projeto
Em função da criticidade do processo impactado pela NFe 4.0, apresentamos abaixo os riscos previstos do projeto:


•    Desatualização de versões, demandando grande volume de notas para aplicação
•    Para empresas que utilizam outro sistema de mensageria diferente do SAP GRC, necessidade de ajuste de interface de comunicação entre os sistemas

Atrasos na conclusão do projeto inviabilizarão a emissão de faturamento e aprovação da NF-e.

O sistema da SEFAZ permitirá a emissão paralela das versões 3.10 e 4.00, até abril/2018, portanto, quanto antes a versão estiver concluída, maior será o tempo de teste.


NFe 4.0 x SAP

A SAP liberou um pool de notas cuja aplicação atenderá a modificação da NFe 4.0.

O volume de notas a serem aplicadas varia conforme a versão do sistema e a sua versão de atualização, assim como a arquitetura de integração atualmente utilizado, dependendo de informações/análise para a estimativa de esforço/prazo com maior assertividade.

O que muda com a NFe 4.0
Abaixo, informamos as novas validações que entrarão em vigor com a NFe 4.0. O preenchimento incorreto ou a falta de preenchimento dos campos validados incorrerá em rejeição do documento e consequentemente perda do processo. 

Abaixo, apresentamos as validações previstas:

 

  • Campo Indicador de presença, incluída a opção 5 (operação presencial, fora do estabelecimento, utilizada no caso de venda ambulante).

  • Inclusão no campo refNF(id:B07)da opção 2 = Nota Fiscal modelo 02.Validação para verificar o preenchimento dos campos relativos a volume e peso da mercadoria quando informado contratação do frete no campo modalidade de frete.

  • Criação de novo grupo “Rastreabilidade de produto” para permitir a rastreabilidade de qualquer produto sujeito a regulações sanitárias, casos de recolhimento/recall, além de defensivos agrícolas, produtos veterinários, odontológicos, medicamentos, bebidas, águas envasadas, embalagens, etc., a partir da indicação de informações de número de lote, data de fabricação/produção.

  • Criação de campos relativos ao FCP para operações internas ou interestaduais com ST

  • Inclusão de campo no Grupo Total da NF-e para informar o valor total do IPI no caso de devolução de mercadoria por estabelecimento não contribuinte desse imposto

  • Alterado Grupo X-Informações do Transporte da NF-e com a criação de novas modalidades de frete.

  • Alteração do nome do Grupo “Formas de Pagamento” para “Informações de Pagamento” com a inclusão do campo valor do troco (tag:vtroco). O preenchimento deste grupo passa a ser possível também para NF-e, modelo 55.

  • Validação do percentual informado para o FCP.

  • Validação do somatório dos campos FCP, FCP-ST, IPI devolvido, quando informados nos itens.

  • Inclusão do valor total do IPI devolvido, quando ocorrer, e do valor do Fundo de Combate à Pobreza ST no valor total da NF-e.

  • Validação para vedar o preenchimento de campos relativos a transporte quando for operação interestadual. Podendo, a critério de cada UF, a validação ser aplicada as operações internas.

  • Validação do preenchimento do Grupo “Informações de Pagamento” para NFC-e e NF-e, a critério de cada UF.